TERMOS E CONDIÇÕES
LUNA EDITORA LTDA.
VERSÃO 1.0 – 08 de maio de 2023
Bem-vindo(a)s à LUNA Editora® e ao nosso website e plataforma para oferecer livros, publicações, mercadorias e serviços para a comunidade neurodivergente, para profissionais da Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e para o público em geral. Nosso objetivo é oferecer serviços e produtos de alta qualidade, buscando a melhor evidência científica disponível.
Os termos e condições abaixo listados representam o “Acordo” estabelecido entre Você e a LUNA Editora®. Ao visitar, tornar-se usuário(a) e/ou adquirir um produto ou serviço na plataforma, você concorda, sem restrições, com os termos e condições de uso indicados abaixo.
Da mesma forma, ao usar informações, ferramentas, produto ou serviços e funcionalidades da plataforma, você concorda com estes termos e condições, seja como "Visitante" (o que significa que você só navega pelo site) ou como "Usuário(a)" (o que significa que você se registrou no site e utiliza sua plataforma de venda e seus demais serviços).
O termo "você" ou "usuário" refere-se ao Visitante ou ao(à) Usuário(a). Você pode ser pessoa física ou jurídica, devendo estar regularmente cadastrado(a) perante o CPF ou CNPJ, mantidos pelo Ministério da Fazenda – antes de proceder ao registro e criação de Conta perante o website e plataforma da LUNA Editora®.
O termo "nós" refere-se à LUNA Editora®, empresa com razão social LUNA EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 48.400.825/0001-20, com sede na Rua Joaquim Barbosa, 240, Centro, CEP 13790-000, São Sebastião da Grama, São Paulo.
Caso deseje nos visitar, tornar-se Usuário(a), comunicar-se com outros clientes ao realizar avaliações/comentários de produtos e de serviços, deve ler este Acordo e indicar que o aceita durante o processo de registro. Os termos “produtos” ou “serviços” referem-se às mercadorias e aos demais serviços oferecidos neste website e plataforma de vendas correspondente.
Por favor, leia os termos do Acordo com cuidado antes de usar o site e nossa plataforma de vendas. Destacamos: ao utilizá-lo ou quaisquer dos serviços oferecidos, você declara ser civilmente capaz, contar mais de 18 (dezoito) anos caso seja pessoa física, e, de forma livre e desimpedida, munido(a) de boa fé, concordando com os termos deste Acordo. Se desejar, pode imprimir ou salvar uma cópia destes termos em sua máquina.
Caso não concorde com qualquer aspecto destes termos, favor não utilizar o site e/ou seus serviços.
A LUNA Editora® poderá modificar este Acordo e qualquer política que pertença ou afete o site e a plataforma de vendas. O uso continuado do site e da plataforma após a notificação de mudança no Acordo e/ou divulgação de novos termos será considerado como aceitação dos novos termos. Se você não concordar ou não estiver satisfeito com as mudanças, você poderá cancelar sua inscrição ou seguir as instruções descritas acima.
Além disso, a LUNA Editora® se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site e/ou qualquer parte dele e da plataforma a qualquer momento.
Mesmo sem a notificação imediata, poderemos mudar, expandir e melhorar o site e os serviços ofertados. Da mesma maneira, poderemos vir a cessar a continuidade do site ou de um serviço, total ou parcialmente – o que será feito a critério exclusivo da LUNA Editora®, sem responsabilidade para você ou ao seu uso do site e de seus serviços. Portanto, não há um direito à provisão contínua e ininterrupta do site ou dos serviços.
Ao acessar os produto ou serviços no website ou na plataforma de vendas, nós não nos responsabilizamos pelo acesso à rede mundial de computadores do(a) Usuário(a) ou pelo(s) equipamentos técnicos necessários para acessar os serviços e suas futuras atualizações.
Você se declara ainda ciente de que todos os produtos e serviços estão condicionados a circunstâncias como estoque, disponibilidade de profissionais, condições de frete, aceitação de meios de pagamento, dentre outras circunstâncias que podem vir a impactar a compra e a entrega de produtos e de serviços.
A LUNA Editora® oferece a Você um direito limitado, pessoal, intransferível e não-exclusivo de acesso, uso e disponibilização do conteúdo deste site e de sua plataforma de vendas, desde que Você cumpra integralmente com os Termos aqui dispostos.
Destacamos que o site e seus serviços devem ser utilizados exclusivamente para propósitos lícitos. Ademais, certos serviços deste site e desta plataforma estão disponíveis somente para Usuário(a)s registrados da LUNA Editora®.
Você terá direito a receber informações sobre a aquisição de produtos e de serviços, prazos, valores e termos do frete, bem como a respectiva documentação fiscal. Todavia, está ciente de que a expedição destes documentos e informações é condicionada a prazos administrativo e que poderão ser fornecidos de forma eletrônica.
Você é responsável por manter em sigilo dados de sua conta, nome usuário (login) e senha para acesso. Você concorda em notificar a LUNA Editora® de qualquer uso sem autorização de sua conta. Você deverá ainda manter suas informações de inscrição atualizadas, precisas e detalhadas. Caso não o faça, a precisão e a eficiência dos serviços para você poderão ser afetadas, a título de exemplo, mas não exclusivamente, disponibilidade de mercadorias e serviços, prazos e condições de frete, dentre outros aspectos de funcionamento de nosso website ou plataforma.
A LUNA Editora® não se responsabilizará, a nenhum título, por informações desatualizadas, imprecisas, genéricas, inidôneas ou de qualquer outra forma incorretas.
Por critério único e exclusivamente nosso, podemos encerrar sua Conta ou modificá-la, reclamar ou remover qualquer nome de usuário associado à sua Conta por qualquer razão (inclusive razões associadas a uso indevido ou desautorizado) e não temos a obrigação de manter registrada sua Conta ou qualquer dado que você possa ter armazenado usando sua Conta ou nossos serviços.
O acesso e uso do site da LUNA Editora® podem ser interrompidos a qualquer momento por diversas razões, inclusive por erro de funcionamento, atualizações periódicas, manutenção ou reparo do site ou outras ações que a empresa possa julgar necessárias.
A LUNA Editora® não se responsabiliza por quaisquer perdas decorrentes de seu uso dos serviços, dos programas e softwares, dos materiais, dos arquivos de vídeo e áudio, do conteúdo ou das comunicações da plataforma.
Nós nos comprometemos com a originalidade e com a qualidade das mercadorias e dos serviços oferecidos. Todavia, a LUNA Editora® não se compromete tampouco se responsabiliza, a nenhum título, com o uso que o(a)s Usuário(a)s e/ou Visitante(s) podem vir a fazer dos nossos produtos e serviços, seja em qual contexto for, especialmente, mas não exclusivamente, no contexto de atendimentos terapêuticos e/ou psicoterápicos baseados em ABA.
Todos os materiais constantes da plataforma, por exemplo, mas não exclusivamente, livros, artigos, publicações, bem como o conteúdo, o texto, as imagens, os softwares, aplicações, arquivos de áudio e vídeo, gráficos, protocolos, documentações, os e-mails e o site permanecem todo o tempo como propriedade exclusiva de seus respectivos autores e da LUNA Editora® e/ou de seus parceiros.
Esses materiais previamente mencionados estão protegidos sob os direitos de propriedade intelectual. Logo, não é permitido anunciar, distribuir, difundir, sublicenciar, traduzir ou reproduzir quaisquer materiais que possuem direitos autorais, marcas registradas ou outras informações sem a prévia e expressa autorização emitida pelo autor e/ou pela LUNA Editora®.
Da mesma maneira, todas as marcas, sinais distintivos, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na plataforma e/ou nos produto ou serviços são de propriedade da LUNA Editora® ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração. Portanto, o(a) Usuário(a) não possui autorização para utilizar, explorar e reproduzir tais marcas, sinais distintivos, nomes comerciais e logotipos.
As pessoas que participam de propagandas, comerciais, campanhas promocionais e afins dos produto ou serviços veiculados em nosso website e em nossa plataforma autorizaram a LUNA Editora® prévia e expressamente a utilizar sua imagem, nome e voz para tais fins. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação, comercialização e exibição indevida de tais pessoas, bem como dos produtos ou serviços, material didático ou qualquer outro conteúdo disponibilizado na plataforma, seja em aplicações de comunicação instantânea (whatsapp, telegrama, etc.), redes sociais, blogs e domínios constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz, sendo de responsabilidade exclusiva do(a) Visitante e/ou Usuário(a) a indenização correspondente em razão infração às disposições deste Acordo, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas.
Caso deseje adquirir nossos produtos e/ou serviços, Você deverá seguir os seguintes passos:
A plataforma de vendas da LUNA Editora® enviará automaticamente notificação via e-mail informando acerca da confirmação ou negativa da compra solicitada.
A LUNA Editora® se reserva o direito de não confirmar a transação nos casos de:
a) Usuário(a) com informações cadastrais incorretas ou inválidas;
b) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela no ato da compra;
c) produtos e/ou serviços fora de estoque ou indisponíveis;
c) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou
d) nas demais hipóteses previstas na legislação aplicável.
Caso Você receba um produto com a embalagem aberta ou avariada, ou Você identifique eventual falta de algum acessório ou mesmo um produto em desacordo com aquele adquirido, Você deverá recusar o recebimento. Na hipótese de vir receber o produto, Você deverá guardar seu conteúdo, inclusive a embalagem, e comunicar imediatamente em até 1 dia útil.
É importante Você saber que pagamentos efetuados mediante cartão de crédito poderão não ser aprovados caso haja inconsistência de dados do titular.
Em sendo disponibilizado o pagamento via boleto bancário, disponível para algumas categorias de produtos, após gerado o documento, eventual cancelamento poderá ensejar taxas administrativas de cancelamento. A entrega do produto e/ou do serviço será efetuada tão somente após a comprovação de pagamento do título. A confirmação do pagamento poderá ocorrer no prazo de 1 até 3 dias úteis.
No caso de descontos ofertados mediante cupons ou outras formas, a LUNA Editora® poderá oferecê-los a qualquer tempo, sem prévio aviso, por simples liberalidade ou para fins promocionais, podendo ainda cancelá-los a qualquer tempo, estando sua validade ainda condicionada, necessariamente, à existência de estoque e de disponibilidade dos produtos e/ou serviços ofertados.
Ao adquirir um produto ou um serviço da LUNA Editora®, você concorda com a nossa Política de Cobrança que seguirá exposta a seguir:
Os pagamentos a serem realizados na plataforma serão realizados em moeda corrente nacional, considerando-se como praça de pagamento a cidade de São Sebastião da Grama, São Paulo, ao passo que os preços divulgados incluem tributos e taxas referentes à manutenção e uso da plataforma, dentre outras despesas operacionais incorridas pela LUNA Editora®.
Todos os produtos ou serviços ofertados pela LUNA Editora® podem ser pagos com cartão de crédito. Outras formas de pagamento estarão disponíveis de acordo com a descrição de cada produto ou serviço específico. Novos meios de pagamento poderão vir a ser oferecidos e/ou excluídos, a qualquer tempo, a critério da LUNA Editora®. Fique à vontade para nos consultar em caso de dúvida.
Você poderá realizar a devolução de produtos sem uso em até 07 (sete) dias corridos, contados após o recebimento dos produtos, sem qualquer custo adicional para.
Na devolução dos produtos, a restituição do valor pago não incluirá o valor pago pelo frete, e será realizada por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no fechamento do pedido.
O valor correspondente à restituição do valor pago poderá ainda, a exclusivo critério do(a) Usuário(a), ser convertido em créditos para posterior utilização exclusivamente no website e na plataforma da LUNA Editora®, no prazo de até 12 (doze) meses, contados de sua emissão.
Ao devolver um produto, para fazer jus à devolução e/ou a conversão do valor em créditos, a mercadoria deverá ser devolvida sem uso, em sua embalagem original, devidamente lacrado, acompanhado de eventuais acessórios e da respectiva nota fiscal, e estará sujeito a uma análise da equipe logística da LUNA Editora®. Caso sejam identificadas quaisquer divergências das regras aqui dispostas, não será aceita a devolução e o produto será retornado ao(à) Usuário(a) sem comunicação prévia.
No caso de devoluções de produtos adquiridos por cartão de crédito, a LUNA Editora® não possui ingerência sobre as regras de estorno da respectiva operadora, razão pela qual Você deverá consultá-la para previsões mais detalhadas de datas e condições de estorno de valores.
Você, desde já, autoriza, expressamente, a LUNA Editora® a pedir e receber, pela via administrativa ou judicial, a restituição/compensação dos valores relativos ao ICMS pagos indevidamente com relação à operação de compra e venda de mercadorias objeto do presente contrato, nos termos do art. 166, do Código Tributário Nacional.
Você concorda em compensar, defender e considerar a LUNA Editora e seus afiliados, parceiros, fornecedores e funcionários livres de quaisquer responsabilidades, reclamações, custos ou danos que possam aparecer em decorrência do uso inadequado deste website e da plataforma de vendas ou pelo não cumprimento de quaisquer das obrigações acertadas neste Acordo.
Se qualquer parte deste Acordo for considerada ilegítima, nula ou inexequível por qualquer mediador ou corte de jurisdição competente, este Acordo como um todo não deverá ser considerado ilegítimo, nulo ou inexequível; tão-somente aquela parte do acordo será ilegítima, nula ou inexequível e deverá ser desconsiderada.
Você concorda que, se a LUNA Editora não exercer ou exigir qualquer direito legal ou indenização previstos neste Acordo, tal ato não será visto como renúncia formal de direitos, tampouco implicará novação das obrigações descritas neste Acordo.
Todos os contratos e acordos que apresentarmos nestes Termos deverão permanecer válidos após seu aceite do Acordo e cancelamento do Acordo.
Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário à LUNA Editora são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando ocorrerem na própria Plataforma e/ou forem dirigidas ao endereço eletrônico informado.
Este Acordo representa a totalidade dos termos e condições entre você e a LUNA Editora – substituindo todos os contratos e acordos anteriores.
Você e a LUNA Editora concordam em eleger o foro da Comarca de São Sebastião da Grama, Sâo Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste Acordo, ambos renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Se você tiver alguma pergunta sobre estes termos de uso ou a respeito de qualquer outro assunto da LUNA Editora, contate-nos aqui: [email protected] ou +55 86 98821-8024.
A presente versão dos Termos e Condições data de maio de 2023.
